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Prova Penal Teórica E Prática

Código: 414819 Marca: Almedina

A obra contém estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou-se um método de análise e reflexão sobre a prova penal diferente do que é habitual, mas que se afigurou preferível, uma vez que se assumiu que não existem soluções corretas, nem únicas para os problemas jurídicos, englobando aqui os probatórios. A natureza litigiosa da justiça penal faz com que a decisão judicial surja como produto contingente da ponderação das alegações e provas produzidas pela acusação e pela defesa, mesmo que o tribunal tenha poderes para ordenar oficiosamente a produção das provas necessárias à descoberta da verdade. Com outras alegações e provas a decisão judicial poderia naturalmente ter sido diferente. Daí que se tenha procurado decompor analiticamente a fundamentação de cada acórdão em causa antes de se passar à avaliação crítica da respectiva parte decisória.

ISBN	9789724080604
Autores	Mendes, Paulo De Sousa ; Pereira, Rui Soares
Editora	Almedina
Idioma	Português
Ano de edição	2019
Páginas	308
Acabamento	Brochura
Dimensões	23,00 X 16,00