Processo Civil Comparado - Análise Entre Brasil E Portugal

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Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civis (Lei nº 41, de 2013, em Portugal, e o novo Código de Processo Civil brasileiro, pela Lei nº 13.105, de 2015) que se inspiram em princípios comuns.A análise das semelhanças e das divergências das duas legislações, bem como suas repercussões práticas, constituem as polêmicas analisadas nesta obra, fruto dos debates que ocorreram no Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, que reuniu professores brasileiros e portugueses.  O balanço das convergências e dissemelhanças entre os dois diplomas processuais aprofunda a compreensão da ciência processual. Entre os diversos temas, estão no escopo desta obra desde as normas e os princípios fundamentais até tutela provisória ou cautelar, a obrigação de fundamentação das decisões judiciais, as técnicas e os meios de uniformização da jurisprudência, os negócios processuais, o regime da prova, os recursos contra as decisões de primeira instância, a preclusão e o caso julgado e os meios alternativos de resolução dos litígios (mediação e arbitragem).O leitor encontrará subsídios para aprofundar sua compreensão do novo sistema processual, seja pelo debate do próprio ordenamento processual pátrio, seja pela experiência processual comparada.Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!) 
ISBN 9788530976965
Autores Silva, João Calvão Da (Autor) ; Cunha, Leonardo Carneiro Da (Autor) ; Capelo, Maria José (Autor) ; Thomaz, Osvir Guimarães (Autor)
Editora Forense
Idioma Português
Edição 1
Ano de edição 2017
Páginas 368
Acabamento Brochura
Dimensões 23,00 X 16,00

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