Planejamento Sucessório, Holding Familiar E Tributação

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A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente
utilizada como instrumento de planejamento sucessório e é associada a algumas vantagens, como a simplificação da sucessão e a economia de tributos. Na presente obra, investiga-se se a utilização da holding familiar para planejar a sucessão pode alterar a carga tributária incidente sobre a herança, examinando a dinâmica do
Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD na Constituição Federal e nas leis estaduais que o instituem e disciplinam.
Em extensa pesquisa legislativa, são avaliados três aspectos do ITCMD que influenciam a tributação da holding, o que permite concluir que a ferramenta tem o potencial de alterar significativamente a tributação da herança, considerando alguns aspectos analisados.
Sobre o autor(a)

Pinto, Izabella Maria Medeiros E Araújo

Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2022). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006). Membro do Núcleo de Pesquisas em Direito Civil “Virada de Copérnico” (Ciclo 2020-2022). Chefe da Procuradoria de Sucessões da PGE/PR (2018-2022). Procuradora do Estado do Paraná.
ISBN 9786555185393
Autor(a) Pinto, Izabella Maria Medeiros E Araújo (Autor)
Editora Forum
Idioma Português
Edição 1
Ano de edição 2023
Páginas 220
Acabamento Brochura
Dimensões 21,50 X 14,50

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