O Supremo Entre O Direito E A Política

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Pesquisador e professor de direito constitucional esmiúça o funcionamento do STF, explicando sua importância para a democracia e apontando fragilidades e contradições da corte e de seus ministros.


O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país. Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas. A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento do tribunal.


Ancorado em anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional Diego Werneck Arguelhes se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer quais os limites, os deveres e as possibilidades da corte e de seus ministros. Quem são as pessoas escolhidas para exercer esse cargo e como chegaram lá? Qual o papel da política na escolha dos juízes do tribunal e como ela influencia nos vereditos? Como são escolhidos os casos que vão a julgamento? Por que alguns são julgados com celeridade enquanto outros levam anos? É normal, ou legítimo, que ministros opinem publicamente sobre temas que irão julgar? Como lidar com os eventuais erros da instituição?



O Supremo: Entre o Direito e a política esclarece essas questões, pensando o STF como um tribunal que precisa resolver divergências na interpretação e na aplicação das leis e da Constituição — incluindo temas morais e políticos. Com uma linguagem direta, Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito.


Sobre o autor(a)

Arguelhes, Diego Werneck

DIEGO WERNECK ARGUELHES é professor associado do Insper São Paulo e pesquisador sênior do Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, fez seu doutorado em Direito na Universidade Yale. Foi professor visitante da Universidade de St. Gallen, pesquisador visitante no Instituto Max Planck para Direito Internacional e Direito Público e Hauser Global Law Research Fellow na Universidade de Nova York. É coautor de Quem decide no Supremo? Tipos de decisão colegiada no tribunal (1988-2018) e coorganizador dos livros Marco Aurélio no Supremo: Entre o indivíduo e a instituição e O Supremo de Celso de Mello: Trajetória, perfil e legado. De 2019 a 2022, cofundou e codirigiu a seção brasileira da International Society of Public Law.
ISBN 9786587518275
Autor(a) Arguelhes, Diego Werneck (Autor)
Editora História Real
Idioma Português
Faixa etária Adolescentes (11-14) à Adultos (+21)
Edição 1
Ano de edição 2023
Páginas 256
Acabamento Brochura
Dimensões 21,00 X 14,00

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