O Princípio Da Neutralidade De Rede Em Face Da Concretude Dos Direitos Humanos

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Este livro corresponde ao aperfeiçoamento da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Direitos Humanos, no ano de 2020, na Universidade Tiradentes, em Sergipe. O trabalho explica o princípio da neutralidade de rede, previsto na Lei 12.965/14, em face da concretude dos direitos humanos, desde sua origem, as suas implicações práticas e jurídicas, demonstrando como surgiu sua necessidade (com o aparecimento das bandas largas), além de se fazer uma retrospectiva histórica das tecnologias (1G ao 5G) e um discreto paralelo com outros países que adotam o princípio em comento. Pontos emblemáticos, como o zero rating, foram debatidos nesta obra, com respeito às opiniões adversas, e tentouse demonstrar a importância desse princípio, posto que sua desobediência pode comprometer o desenvolvimento econômico, social e cultural da Nação. Embora alicerçado em uma literatura escassa sobre o tema, o livro se baseou em diversos artigos científicos, pesquisas empíricas, estudos e outras publicações, que foram suficientes para nortearem a temática e conduzirem o leitor.
ISBN 9786525101743
Autor(a) Carvalho, Lauana Guedes (Autor)
Editora Crv
Idioma Português
Edição 1
Ano de edição 2021
Páginas 152
Acabamento Brochura
Dimensões 21,00 X 14,00
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