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O Positivismo Jurídico – Lições De Filosofia Do Direito

Código: 175486 Marca: Ícone

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Esta obra oferece-nos a oportunidade de estudar (na Parte I) a formação histórica de algumas idéias fundamentais sobre o direito que dominaram o mundo jurídico do século passado, e de abordar (na Parte II) os pontos-chaves da teoria e da filosofia do direito. A escolha do assunto foi ditada pelo desejo de fazer o balanço de um movimento, o positivismo jurídico, que dominou durante um século a cultura jurídica: balanço que parece oportuno e, podemos dizer, um dever da parte de quem – como nós – pertence a uma geração que foi educada no positivismo jurídico e habituada a considerá-lo como a filosofia dos juristas (no sentido de que torna explícitas as concepções adotadas implicitadamente e, talvez, inconscientemente por todos aqueles que praticam o direito). Este balanço parece necessário, ademais, para poder avaliar as críticas a que o positivismo jurídico foi submetido. Como está no fim do §58, enquanto, até o início deste século, foi criticado nos seus aspectos teóricos por parte do realismo jurídico, nestes últimos quinze anos foi criticado por parte do jusnaturalismo em seus aspectos ideológicos, tendo sido considerado responsável pela concepção estatolátrica, pelo princípio de obediência incondicional à lei do Estado e pelas nefastas conseqüências que isso produziu nos regimes totalitários.

Sobre o autor(a)

Bobbio, Norberto

Filósofo do direito e da política, Norberto Bobbio (1909-2004) lecionou nas cidades de Siena, Pádua e Turim, ensinando filosofia política e filosofia do direito.
Escreveu inúmeras obras sobre temas de natureza filosófica, jurídica, ética e política. Entre elas, algumas suscitaram um amplo debate na cultura italiana e internacional: de Política e cultura (1955), sobre o papel dos clérigos, a O Problema da guerra e as vias da paz (1979), sobre a formação de uma consciência atômica; de Qual Socialismo? (1977), sobre a ideia de um socialismo possível a O futuro da democracia (1984), uma defesa ponderada e realista dos valores e das regras democráticas; de A era dos direitos (1989), sobre a necessidade da efetiva proteção dos direitos humanos, a Direita e a esquerda (1994), sobre os sentidos dessa distinção política. Como testemunha de seu tempo, escreveu Perfil ideológico do século XX (1987), De senectude (1996) e Autobiografia (1999), além de vários retratos de contemporâneos, reunidos em três volumes, Itália civil (1964 e 1986), Mestres e companheiros (1984) e Itália fiel (1986). Em 1984, foi nomeado senador vitalício. Participou ativamente do debate público até o seu falecimento, em 2004.

ISBN	9788527403283
Autor(a)	Bobbio, Norberto
Editora	Ícone
Idioma	Português
Edição	1
Ano de edição	2017
Páginas	240
Acabamento	Brochura
Dimensões	23,00 X 15,00