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O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação).


A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente a respeito da matéria, compreendendo a Constituição Federal, leis complementares com alterações introduzidas até o final de 2022, normas estaduais básicas, doutrina e diretrizes do Judiciário.


O autor desenvolve temas referentes aos fatos geradores, sujeitos passivos, base de cálculo, alíquota, princípios da não cumulatividade e seletividade, bem como desonerações tributárias (isenções, incentivos e imunidades), obrigações acessórias e penalidades.


A edição tem como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ICMS para advogados, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.


Sobre o autor(a)

Eduardo Soares De Melo, José

José Eduardo Soares de Melo é é mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em que lecionou durante vinte anos, sendo Professor Titular de Direito Tributário (2012-2015), e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do Cogeae. Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley), e orientador na Bucerius Law School (Hamburgo).
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo (1974 a 1997).
Lecionou Direito Comercial e Tributário nos cursos de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas (1985-1995).
Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, e Diretor do Instituto Geraldo Ataliba – Idepe.
Membro do Conselho de Estudos e Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo.
Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação.
Autor de diversas obras jurídicas, entre as quais: O Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição; Contribuições Sociais no Sistema Tributário; ISS – Teoria e Prática; Curso de Direito Tributário; Imposto sobre Serviços de Comunicação; A Importação e a Exportação no Direito Tributário – Impostos, Taxas e Contribuições; Processo Tributário Administrativo e Judicial; IPI – Teoria e Prática; Direito Tributário Empresarial; Dicionário de Direito Tributário Material e Processual; IPTU e ITR (Teoria e Prática); Contratos e Tributação – Noções Fundamentais; Impostos Federais, Estaduais e Municipais (coautoria com Leandro Paulsen); Não-Cumulatividade Tributária (coautoria com Luiz Francisco Lippo); Comentários às Súmulas do STF, STJ, TRFs e CARF (coautoria com Eduardo Domingos Bottallo).
Dedica-se à advocacia empresarial desde 1965, atuando como consultor jurídico.
ISBN 9786555185218
Autor(a) Eduardo Soares De Melo, José (Autor)
Editora Forum
Idioma Português
Edição 1
Ano de edição 2023
Páginas 528
Acabamento Brochura
Dimensões 24,00 X 17,00

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