Crise Democrática E A Luta Pela Constituição

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O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com aeleição de Jair Bolsonaro, um populista autoritário, que atentasistematicamente contra os direitos fundamentais, trata adversários políticos como inimigos a serem eliminados e ataca oubusca aparelhar as instituições. A Constituição de 1988 ainda nãopereceu, mas está submetida a forte stress, e não há garantia deque sua resiliência seja eterna e invencível, diante da gravidadedos ataques que vem sofrendo. Por isso, depende de luta política,social e jurídica a sobrevivência da Carta de 88, não como mero“pedaço de papel”, mas como autêntica norma jurídica, capazde absorver e equacionar as crises, limitar o poder dos governantes e garantir os direitos fundamentais a toda a população,especialmente aos seus grupos mais vulneráveis.Este livro, composto de artigos acadêmicos, pareceres e peçasprocessuais relativas a casos importantes que tramitam no STF,trata desse cenário. Além de contribuição acadêmica, o livro é umchamado à luta: a luta em defesa da democracia e da Constituição.
Sobre o autor(a)

Sarmento, Daniel

Daniel Sarmento
Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), lecionando na graduação,
mestrado e doutorado. Mestre e doutor em Direito Público pela UERJ, com pós-doutorado na Yale Law School (2006).
Procurador Regional da República, com atuação prioritária no campo da tutela coletiva e da proteção dos direitos
fundamentais e das minorias.
Publicou os seguintes livros individuais: Por um constitucionalismo inclusivo: história constitucional brasileira, teoria da
constituição e direitos fundamentais (Lumen Juris, 2010); Livres e iguais: estudos de direito constitucional (Lumen Juris, 2006);
Direitos fundamentais e relações privadas (2. ed. Lumen Juris, 2006); e A ponderação de interesses na Constituição Federal
(Lumen Juris, 2000).
Coordenou, sozinho ou em conjunto com outros professores, as seguintes obras coletivas: Direitos fundamentais no Supremo
Tribunal Federal: balanço e crítica (em parceria com Ingo Wolfgang Sarlet – Lumen Juris, 2011); Filosofia e teoria constitucional
contemporânea (Lumen Juris, 2009); Vinte anos da Constituição Federal de 1988 (em parceria com Cláudio Pereira de Souza Neto
e Gustavo Binenbojm – Lumen Juris, 2009); Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie (em parceria
com Cláudio Pereira de Souza Neto – Lumen Juris, 2008); Igualdade, diferença e direitos humanos (em parceria com Daniela
Ikawa e Flávia Piovesan – Lumen Juris, 2008); A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas (em
parceria com Cláudio Pereira de Souza Neto – Lumen Juris, 2007); Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia
sob a perspectiva dos direitos humanos (em parceria com Flávia Piovesan – Lumen Juris, 2007); Direitos fundamentais: estudos em
homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres (em parceria com Flávio Galdino – Renovar, 2006); Interesses públicos versus interesses
privados: desconstruindo o princípio de supremacia do interesse público (Lumen Juris, 2005); e O controle de constitucionalidade e a
Lei nº 9.868/99 (Lumen Juris, 2001).
Autor de inúmeros artigos doutrinários e capítulos de livros publicados em revistas jurídicas especializadas e obras coletivas.
ISBN 9786555181401
Autor(a) Sarmento, Daniel (Autor)
Editora Forum
Idioma Português
Edição 1
Ano de edição 2021
Páginas 411
Acabamento Brochura
Dimensões 21,50 X 14,50

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