Sobre a obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao período do último e trise regime militar, sua promulgação no ambiente democrático, inaugurado com a Constituição Federal de 1988, ofertou uma densidade axiológica distinta para as relações jurídico-privadas, que, então, afastam-se de compreensões individualistas e patrimonialistas. A flexibilidade exigida pelas circunstâncias e mutabilidades da vida humana exigem um direito civil que ultrapasse os restritos limites do formalismo jurídico. E, nessa direção, a sociedade brasileira encontrou-se com o seu Código.A realidade jurídica integra uma dimensão normativa, para além da factual e da axiológica. O direito civil culturalmente se afivela a um propósito de realizar aqueles valores relevantes para a constituição de sua ordem, que, sabe-se, não é neutra. E se é fato que o direito segue sendo ars boni et aequi, o direito civil e seu Código oferecem, para além da especificidade de suas regras, um conjunto principiológico que incide sobre a realidade social que quer ordenar, a partir de preceitos éticos.O direito civil não é uma categoria abstrata, apriorística. É produto de larga construção histórica, que parte do Direito Romano, atravessa Revoluções e aporta no século 21, impactado por uma realidade tecnológica disruptiva. Nessa trajetória, afirma-se um direito civil, forjado no calor da história, como um sistema institucional vinculado às relações de liberdade e responsabilidade da pessoa humana, que, com sua dignidade intrínseca, compõe o núcleo e o vértice desse sistema. Pois é nessa dinâmica histórica, articulado com a necessária estabilidade e permanência de um direito civil também codificado, que se pensou este livro. E sob o olhar reflexivo de importantes civilistas, os 20 anos do Código Civil brasileiro servem de ponto de partida para uma alentada análise de diversos temas constitutivos de sua matéria.
Sobre os autores(as)
Tepedino, Gustavo
Professor Titular de Direito Civil e Ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
Miragem, Bruno
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos cursos de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRGS). Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Advogado e parecerista. |
Pasqualotto, Adalberto
• Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande • Professor Titular de Direito das Obrigações e de Direito do Consumidor no curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS.• Coordenador do Núcleo de Direito Privado e Processual Civil da Escola de Direito da PUCRS.• Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.• Ex-presidente do Brasilcon – Instituto de Política e Direito do Consumidor.• Procurador de Justiça aposentado. |
Dresch, Rafael De Freitas Valle
Pós-doutor na University of Illinois/US. Professor da UFRGS. Doutor em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio doutoral na University of Edinburgh/UK. Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Direito Privado. |
Melgaré, Plínio
• Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra • Professor da Escola de Direito da PUCRS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público.• Coordenador da disciplina de Direito Civil do curso preparatório para a carreira da Magistratura federal a Escola Superior da Magistratura federal do Rio Grande do Sul – ESMAFE-RS• Palestrante da Escola Superior da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.• Palestrante da Escola Superior da Magistratura federal do Rio Grande do Sul – ESMAFE-RS. |
Brasileiro, Luciana
Doutora em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogada. Professora universitária. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Constitucionalização das Relações Privadas”, da UFPE. Vice-Presidente da Comissão de Direito e Arte do IBDFAM. Conselheira científica do IBDFAM/PE. |
Júnior, José Luiz De Moura Faleiros
Advogado. Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Usp/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte, Brasil) e da Skema Law School (Belo Horizonte, Brasil). Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da Escola Brasileira de Direito - Ebradi. Professor convidado de cursos de pós-graduação "lato sensu" e LLMs em Direito Digital na Escola Brasileira de Direito - Ebradi, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP/RS, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS-Rio. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - Iberc e do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD. Membro e Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - Centro DTIBR. Pesquisador do "Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia - DTec" (UFMG, Brasil), do Grupo de Pesquisa "Direito Civil na Sociedade em Rede" (Usp, Brasil) e da "Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital" (UFU, Brasil). Editor da Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation (ISSN 2965-1549). Membro da Comissão Executiva da Revista IBERC (ISSN 2595-976X). |
Menke, Fabiano
Professor Associado de Direito Civil da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, com bolsa de estudos de doutorado integral CAPES/DAAD. Mestre em Direito pela UFRGS. Coordenador do Projeto de Pesquisa “Os fundamentos da proteção de dados na contemporaneidade”, na UFRGS. Membro Titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade. Membro Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD). Advogado e Árbitro. Instagram: menkefabiano |
Soares, Flaviana Rampazzo
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018). Mestre em direito pela mesma Universidade (2007). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos/RS. Professora convidada em cursos de Pós-Graduação em Direito lato sensu na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Unisinos e Centro Universitário Ritter dos Reis. Associada fundadora e atual Diretora Adjunta do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Conselheira Executiva da Revista Iberc. Membro do Instituto de Estudos Culturalistas – IEC. Advogada e parecerista. Atualmente desenvolve pesquisas e trabalhos nas seguintes áreas: 1) Direitos fundamentais e Direito civil; 2) Direito médico; 3) Direito civil e novas tecnologias; 4) Danos no direito civil; 5) contratos e responsabilidade por danos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito civil, Direito processual civil e Direitos fundamentais. |
| ISBN | 9786555156836 |
| Autores | Pasqualotto, Adalberto (Coordenador) ; Vieira, Guilherme Schoeninger (Autor) ; Tepedino, Gustavo (Autor) ; Silva, Jeniffer Gomes Da (Autor) ; Júnior, José Luiz De Moura Faleiros (Autor) ; Locatelli, Jovair (Autor) ; Tabarelli, Liane (Autor) ; Brasileiro, Lucian |
| Editora | Foco Editora Do Brasil |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Ano de edição | 2023 |
| Páginas | 232 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 23,00 X 16,00 |
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