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Fontes e conceitos do Direito Eleitoral. Alistamento e voto. Elegibilidade e inelegibilidade. Partidos políticos. Estrutura da Justiça Eleitoral. Propaganda eleitoral...
Direito Constitucional, de autoria de João Antônio Wiegerinck, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre Direito Constitucional, apresentado de forma...
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específi cos para cada disciplina...
Uma breve e incomum introdução aos problemas do sistema brasileiro de Justiça. No Brasil, a Justiça tarda. Os poderosos muito raramente são punidos. Sonegar...
O Exame de Ordem se tornou um desafio na vida dos acadêmicos e bacharéis em Direito, haja vista possuir um grau de complexidade semelhante ao de muitos concursos...
Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de...
Esta obra representa tudo do que se tem de melhor e que poderia estar reunido num único exemplar: teoria, passo a passo, modelos de peças e questões comentadas...
A presente obra consiste no estudo da legitimação e do papel do Ministério Público na implementação do controle processual e extraprocessual da omissão administrativa...
Esta obra fornece o auxílio doutrinário e jurisprudencial necessário ao preparo de candidatos aos cargos de Delegado Federal, Agente, Perito, entre outros, com...
Este livro pretende ser uma exposição do Direito Constitucional clássico, que é perene. Foge ao modismo e às “novidades”, que, o mais das vezes, são meros redescobrimentos...
"Curso de Direito Constitucional Contemporâneo", do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional...
A Coleção "Direito para Administradores - Volume III" oferece ao estudante de Administração e áreas afins um valioso material de consulta e estudo para melhor...
Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina...
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade...
A Constituição, o Direito e a Democracia. Jurisdição Constitucional, de Lenio Luiz Streck, apresenta a relação entre Constituição, Direito e Democracia, uma questão...
Designed for achieving results, Big English 2nd Edition (American English) delivers comprehensive English language acquisition alongside CLIL and broader life skills...
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Desde o seu lançamento em 1961, História da Loucura trazia evidente a ideia de realizar a arqueologia do domínio da desrazão e de narrar, de forma crítica, as mudanças...
Era uma vez uma linda princesa que tinha a pele branca como a neve e o cabelo como o ébano. Ela era Branca de Neve. Sua mãe faleceu quando ela nasceu e seu pai...